Vereadores de Itapetinga vem mantendo um esquema de assessoria que dura década, e que seguem o mesmo padrão do caso Queiroz que envolve o filho mais velho do Presidente. Suspeitam que eles indicam assessores e os transformam em laranjas só para ficarem com parte dos salários.
Após vir atona um esquema na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de nomeações fraudulentas de funcionários comissionados no qual parte dos salários dos assessores são desviados para deputados estaduais.
Se descobre que em Itapetinga uma cidade no interior baiano, vem praticando há anos o mesmo esquema de assessoria parlamentar praticada na Assembleia do Rio.
O Caso Queiroz, como foi conhecido ganhou grande repercussão por envolver o filho mais velho do presidente da Republica, que em seu gabinete quando deputado estadual usava um ex-assessor para recolher parte dos salários dos comissionados dotados no gabinete do hoje senador da republica pelo Rio, Flávio Bolsonaro.
Por lá [Itapetinga], o 'Caso Queiroz' não parece assustar os vereadores da Câmara Municipal, segundo fontes vem mantendo o mesmo esquema adotado pelos deputados estaduais do Rio. As famosas “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar os salários de assessores.
Na Câmara itapetinguense os vereadores montaram um esquema estilo 'lá-PSL', usando laranjas para supostamente capitar parte dos vencimentos dos assessores.
Fontes detalharam o esquema no legislativo municipal. Os vereadores solicitam a indicação, ao presidente da Câmara, à nomeação dos seus futuros assessores, já que, por lá, os parlamentares não dispõe de verbas de gabinetes. São prontamente atendidos mediantes as documentações que são entregues pelos próprios vereadores. A maioria dos preiteados ao cargo público, jamais pisaram os pés na Câmara de Vereadores para trabalharem um dia se quer.
Com um salario de mais de 2 mil reais para cada assessores, os vereadores da Câmara de Itapetinga dispõem de 2 vagas, o que representa um gasto mensal de R$ 4. 092,80 por mês aos cofres públicos. Só para manterem seus correligionários comissionados em sua casas ou trabalhando em outros empregos.
Sim, outros empregos. É o caso de alguns vereadores que indicaram pessoas que já possuem empregos. O envolvimento de parlamentares no esquema é formada por sua maioria.
Destaca a presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Duarte, que mantém em seu gabinete um 'assessor', que trabalha no comercio central do município. O assessor que tem dois empregos é parente da presidente da Câmara.
Para agravar, fontes revelaram que a Mesa Diretora da Câmara, eleita para administrar a Casa Legislativa por 2 anos, vem nomeando desde de janeiro deste ano, Chefes de Gabinete, que jamais assumiu a função no parlamento, e só comparece ao legislativo para receber o salario.
O Chefe de Gabinete é o mais importante cargo entre os assessores, e sempre foi ocupado por pessoas capacitadas. Porém, hoje a função foi banalizada pelos membros da Mesa Diretora, que decidiram nomear laranjas para ocuparem o cargo. De janeiro a março deste ano, dois laranjas já ocuparam a chefia de gabinete, sem trabalharem.
Os rumores indicam que a Mesas Diretora formada pelos vereadores; Presidente: Naara Duarte, Vice-Presidente: Alberto Barbosa, 1º Secretário: Nailton Negreiro, 2º Secretário: Andreson Cruz e 3º Secretário João de Deus, vem mantendo um laranja no topo das nomeações, que é caso do Chefe de Gabinete, por acordo de eleição da Mesa que elegeu a Vereadora Naara para o comando da Casa.
O esquema da 'rachadinha' não é um privilegio só da Câmara de Itapetinga. Outras casa legislativas, adotam o mesmo esquema de assessores parlamentares. Porém os crimes são de difícil apuração, porque geralmente envolvem saques de baixas quantias em dinheiro, com o objetivo de não alertar os órgãos de controle, e pagamentos em dinheiro vivo. Os órgãos de investigação conseguem avançar nas suspeitas quando algum ex-funcionário decide contar o que sabe.
Que é o caso, sobre os desvios de salários de assessores envolvendo ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), atualmente preso, e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). Há 5 meses, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou denúncia contra eles, acusando-os de se apropriar sistematicamente de até 80% dos salários de seus secretários parlamentares. Com isso, a PGR calculou desvio de R$ 4,3 milhões dos cofres públicos ao longo de 27 anos.
A prática foi revelada por Job Ribeiro Brandão, um ex-assessor parlamentar de Lúcio, que trabalhava para a família dos Vieira Lima há mais de 20 anos. “Conforme acordado com os parlamentares, sempre devolveu, em dinheiro, cerca de 80% de sua renda”, revelou Job em depoimento à Polícia Federal.
Alguns caso que envolve assessores foram denunciados pela PGR em casos semelhantes os deputados Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) e Érika Kokay (PT-DF) e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). No caso de Adalberto, cuja denúncia foi apresentada ao STF, a PGR aponta que ele e sua secretária parlamentar nomearam uma funcionária fantasma e desviaram cerca de R$ 100 mil do salário que esta deveria ter recebido, para bancar despesas deles próprios.
Outros casos semelhantes, explodem pelo país na medida que avançam as investigações do 'Caso Queiroz'. Em Tocantins assessores foram presos; em São Paulo vereadores e deputados estaduais são investigados assim como no Sul do país. Na região Nordeste em cindo Estados a policia federal e Ministério Público seguem as investigações.
